Termos de Serviço Profissional

Estes Termos de Serviço se aplicam ao uso do Serviço conforme descrito abaixo. Aconselhamos que você leia estes Termos de Serviço com atenção para estar ciente de seus direitos e obrigações ao usar os serviços da Eroes. Sendo representada pelo endereço eletrônico:www.eroes.com.br

Artigo1º Definições
 1.1 Nestes Termos de Serviço, são utilizados os seguintes termos com letra maiúscula inicial, tanto no singular como no plural. Estes termos têm o seguinte significado:

P F Costa Eroes Plataforma de Assistência em cuidados, CNPJ 38.428.475/0001-56 também operando com o nome Eroes Plataforma de Assistência em cuidados, localizada em Vitória –ES.

Conteúdo: todas as informações tornadas acessíveis pelos Usuários através do Site, incluindo, mas não limitadas a Perfis de usuários.

Banco de dados: dados coletados pela Eroes, incluindo Perfis e outros Conteúdos.

Serviço: o serviço oferecido pela Eroes ao Usuário, conforme descrito no art. 3.

Usuário: a pessoa que criou um Perfil e faz uso do Serviço. Isso inclui pessoas interessadas em cuidados e os profissionais (cuidadores, técnico e bacharel em enfermagem) que disponibilizam e ofertam seus serviços.

Termos de Serviço: estes termos de serviço.

Detalhes de Login: o nome e email do Usuário, com o qual ele obtém acesso ao Perfil e pode fazer uso do Serviço.

Direitos de Propriedade Intelectual: todos os direitos de propriedade intelectual e direitos associados, tais como direitos autorais, direitos de marca comercial, direitos de base de dados, direitos de nome comercial e direitos associados, bem como os direitos do conhecimento técnico e do desempenho no mesmo nível desses direitos (desempenhos semelhantes, desempenhos comparáveis a um invenção patenteada).

Parte: uma parte (o Usuário e/ou a Eroes) destes Termos de Serviço.

Declaração de Privacidade: a declaração de privacidade da Eroes , disponível no site www.eroes.com.br

Perfil: uma descrição escrita pelo Usuário e colocada pelo mesmo no Site com uma descrição própria, incluindo nome próprio, telefone e email.

 Site: o site da Eroes e todas as suas subpáginas.

Artigo 2.º Geral
2.1 A Eroes mantém o direito a qualquer momento de alterar e/ou adicionar a estes Termos de Serviço. Os Termos de Serviço mais atualizados podem ser encontrados no Site, ou serão trazidos ao seu conhecimento enquanto faz uso do Serviço. Caso você continue usando o Serviço após uma alteração/adição a estes Termos de Serviço, você aceita irrevogavelmente os Termos de Serviço revisados e/ou estendidos. Caso não aceite os Termos de Serviço revisados e/ou estendidos, a única possibilidade que resta é cessar o uso do Serviço e excluir seu Perfil.

Artigo 3º O Serviço
3.1 O Serviço oferece a você a possibilidade de criar um Perfil, que pode ser visto por outros Usuários e visitantes do site. O objetivo do Serviço é reunir, através do Site, indivíduos privados que buscam cuidados temporários proporcionados por outro indivíduo particular, ou um profissional a indivíduos privados, ou profissionais dispostos a oferecer serviços de cuidados temporários a particulares. Os usuários podem formar, com base no Perfil, uma opinião sobre as características e qualidades de outros usuários.

3.2 O Serviço consiste em oferecer acesso à Base de Dados de usuários profissionais (cuidadores, técnico e bacharel em enfermagem) para pessoas interessadas em contratá-los que, em troca de pagamento, podem ser abordados através do Site com o objetivo de organizar cuidados temporários em conjunto. No Site, podem ser impostas outras condições ao abrigo das quais o Usuário pode fazer uso do Serviço. Estas condições dizem respeito, a par de outras questões, à forma como os perfis podem ser criados e colocados.

       3.3 A Eroes se compromete a oferecer os seguintes serviços aos usuários: ferramenta de busca de assistentes em cuidados cadastrados na plataforma, onde será fornecida uma agenda com a informação da disponibilidade de dia e horário, bem como o valor a ser cobrado pelos serviços desejados. A Eroes não fornece e nem intermedia quaisquer serviços anunciados e oferecidos em sua plataforma, apenas disponibiliza um espaço virtual para que os assistentes em cuidados informem sua agenda, valores e disponibilidade  fornecendo mecanismos para que o Usuário consiga encontrá-lo.

Artigo 4º Acesso ao Serviço e disponibilidade
4.1 Para fazer uso do Serviço, você deve criar um Perfil da forma descrita no Site. É expressamente proibido criar um perfil com o nome de outra pessoa. Durante o cadastro, você deve fornecer Dados de Login e email, com os quais você pode obter acesso ao seu perfil.

4.2 Você é pessoalmente responsável por garantir que seus Dados de Login permaneçam em segredo. Não é permitido passar seus Dados de Login a terceiros. Você é responsável por todo o uso feito do Serviço através dos seus Dados de Login. A Eroes assumirá que você é, de fato, a pessoa que faz uso dos seus Dados de Login. Se você sabe ou tem motivos para acreditar que seus Dados de Login estão nas mãos de pessoas não autorizadas, você deve informar a Eroes imediatamente, não obstante sua própria obrigação de tomar as medidas apropriadas, como alterar seus Detalhes de Login. A Eroes não é responsável por qualquer perda ou dano causado pelo acesso não autorizado ou uso do Site e/ou Serviço por terceiros.

4.3 A Eroes mantém o direito em todos os momentos, sem aviso prévio e sem ser responsável de qualquer forma por, (i) fazer alterações processuais ou técnicas e/ou melhorias no Site e/ou Serviço e (ii) remover, bloquear ou restringir o acesso ao Serviço ou ao seu Perfil (temporária ou permanentemente).

4.4 A Eroes não é de forma alguma responsável por qualquer perda ou dano resultante da indisponibilidade (temporária) ou inacessibilidade do Site e/ou Serviço.

4.5 A Eroes não oferece garantias, compromissos ou indenizações em relação à qualidade, segurança, legitimidade, integridade ou correção do Site e do Serviço, salvo indicação em contrário nestes Termos de Serviço.

4.6 Você é pessoalmente responsável pela compra e/ou pelo funcionamento correto da infraestrutura e das instalações de telecomunicações fiáveis (incluindo a conexão à Internet) necessárias para a utilização do Serviço.

Artigo 5º O uso do Serviço
5.1 A Eroes não tem conhecimento e/ou envolvimento com o Conteúdo. A Eroes não é um serviço de mediação. O objetivo do Serviço é apenas reunir a demanda e a oferta no campo dos cuidados temporários e assistentes em cuidados (cuidadores,técnicos e bacharel em enfermagem). A Eroes não monitora a qualidade ou as características dos Usuários. Portanto, a Eroes não aceita qualquer responsabilidade pela qualidade ou características dos Usuários e não é responsável por qualquer perda ou dano causado por anúncios colocados ou candidatos selecionados. Eroes não garante ao usuário que ao menos um assistente em cuidados /profissional estará disponível no momento da busca ,para realizar os serviços. Os Usuários reconhecem e declaram ter total ciência de que a Eroes é uma plataforma de dados que disponibiliza ferramentas para localização de assistentes em cuidados, pessoas interessadas nestes profissionais e que em hipótese alguma trata-se de uma prestação de serviços.

5.2 Cabe a você fazer a seleção, a entrar em discussões com os(a) interessados(a) e a fazer os acordos (financeiros) com base de seus próprios desejos e critérios. A seleção e a decisão de confiar o cuidado do(s) seu(s) ente(s) a um Profissional, ou de realizar trabalho/serviço de assistente em cuidado para os Usuários, cabe inteiramente a você. A Eroes não tem absolutamente nenhum envolvimento com qualquer contato feito entre Usuários como resultado da utilização do Serviço ou com quaisquer acordos e/ou arranjos resultantes deste contato. Caso esteja insatisfeito ou tenha uma reclamação sobre um Profissional/Usuário, você pode denunciá-lo através do nosso contato por email (suporte@eroes.com.br).

5.3 Você é totalmente responsável por todas as ações que realizar com a ajuda do Site e/ou Serviço.

5.4 Cabe ao assistente em cuidados /profissional a responsabilidade de conversar e explorar as condições física, os aspectos de  saúde e a gravidade da doença da pessoa que receberá seu atendimento e alertar o Usuário/cliente interessado em contratar os serviços caso haja alguma incosistência que impossibilite ou contraindique o atendimento que esta sendo solicitado. Principalmente em relação ao exercício ilegal da profissão, por falta de titularidade ou pendências acadêmicas ou no conselho competente.

5.5 As marcas , nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho , programas de computador, arte ou layout publicado no site e na plataforma são de propriedade exclusiva da Eroes, que exerce todos os direitos reservados. O uso desautorizado destes elementos e direitos acarretará nas competentes sanções legais, cíveis e criminais , sem prejuízo do ressarcimento dos danos eventualmente causados.

5.6 O Assistente em cuidados/profissional aceita, reconhece e concorda que seu relacionamento contratual junto a Eroes será de “locação da plataforma de tecnologia”, por meio de concessão de uso desta plataforma, após a regularidade de seu cadastramento e assinatura de planos de pagamento escolhido. Portanto, Profissional/Assistente em cuidados aceita, reconhece e concorda com o fato de que , entre ele e a Eroes não haverá qualquer espécie de vinculo de emprego, ou relação de trabalho, seja nos termos da Consolidação da Leis do Trabalho, ou , outras legislações trabalhistas. Inclusive ,a Eroes não irá controlar o tempo de atendimento do Profissional/Assistente em cuidados.

5.7 O Profissional/Assistente em cuidados aceita e concorda que seu cadastramento poderá ser preenchido pelo site de internet da Eroes, através de seu computador ou dispositivo móvel, respeitando os procedimentos estabelecidos por cada dispositivo.

5.8 O Profissional/Assistente em cuidados aceita, concorda e se submete às eventuais “ avaliações” feitas pelos Usuários/clientes da plataforma a seu respeito, estando de comum acordo com a implementação de medidor de “ nível satisfação ”. Também concorda que tais informações estejam disponíveis para os Usuários/clientes da plataforma  consultá-las.

5.9 O Profissional/Assistente em cuidados declara que preenche os seguintes requisitos comportamentais: (1) que todas as informações e documentos emitidos a Eroes a seu respeito são verdadeiros e idôneos ;(2) que agirá com postura, probidade, lisura e boa -fé profissional;(3) que atua com paciência;(4) que é comprometido; (5) que procurará se utilizar de boa comunicação ;(7) que procurará agir com flexibilidade de horários;(8) que é solidário; (9) que sabe trabalhar em equipe; (10) que sabe respeitar as limitações dos demais seres humanos; (11) que é uma pessoa dinâmica.

6.0 Profissional/Assistente em cuidados concorda e autoriza que seja divulgada sua imagem através de fotos, vídeos e ou voz, para fins de apresentação do seu perfil.

6.1 Por meio do referido acesso e uso , estes Termos imediatamente encerram, substituem e superam todos os acordos, Termos e acertos anteriores entre você Usuário e a Eroes , ou qualquer afiliada desta. A Eroes informa que poderá , imediatamente, encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação a você ou, de modo geral deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou qualquer parte deles , a qualquer momento e por qualquer motivo , sem a necessidade de prévio aviso, interpretação e /ou, notificação.

6.1 Aos Profissionais e Visitantes não é permitido:
a. fazer uso de quaisquer ferramentas que não sejam aquelas aprovadas pela Eroes para pesquisar o Site ou o Banco de Dados, fazer uso de mineração de dados, robôs ou outros meios de coleta de dados, ou usar qualquer software e/ou ferramenta de hardware e/ou soluções (sob gestão própria ou disponibilizadas por terceiros) para obter acesso às informações disponibilizadas através do Banco de Dados; ou rastrear, pesquisar, ou de qualquer outra forma imprópria fazer uso e/ou visualizar o banco de dados.

b.  coletar detalhes de outros Usuários através do Serviço para fins diferentes daqueles mencionados nestes Termos de Serviço, sem a permissão prévia explícita por escrito da Eroes.

c. duplicar, tornar público, revender, usar para fins comerciais, ou de qualquer outra forma disponibilizar a terceiros qualquer Conteúdo obtido através do serviço.

d. envolver terceiros na realização de qualquer uma das ações mencionadas neste artigo.

e. Fica vedado aos Profissionais emitir qualquer opinião desabonadora sobre a Eroes e sua forma de atuação no mercado, seja por meio particular, em sites de relacionamento, redes sociais, similares etc..Igualmente,os Profissionai/Assistente em cuidados assume  que executará os serviços  que oferece, em seu nome próprio, não possuindo junto a Eroes qualquer vinculo empregatício , sendo –lhe vedado identificar-se perante  aos Usuários/clientes da plataforma, como funcionário/empregado da Eroes, seja a que titulo for.

Artigo 6º Conteúdo
6.1 Você reconhece e concorda que o Perfil e/ou outro Conteúdo disponibilizado através do Serviço pode ser utilizado  por outros Usuários. Você reconhece que a Eroes não tem influência sobre o cumprimento destes Termos de Serviço por outros Usuários e/ou terceiros.

6.2 É proibido inserir Conteúdo:

a. que seja discriminatório em relação à aparência, raça, religião, gênero, cultura, descendência, ou que possa, de qualquer forma, ser interpretado como prejudicial ou inadequado, na opinião da Eroes.

b. que incite a violência e/ou o assédio de outro ou de outros, que leve ou seja o resultado da exploração ou abuso de terceiros, que constitua atividade ilegal ou que favoreça atividades ilícitas.

c. que, na opinião da Eroes, seja contrário às boas maneiras e ao bom gosto ou que seja violento.

d. em que os dados pessoais de menores sejam solicitados, os dados pessoais de terceiros sejam disponibilizados ou em que seus dados pessoais de contato estejam incluídos. Caso o Usuário compartilhe conteúdo de terceiros, tal como, mas não limitado a, exibi-los na foto ou mencionar seus dados pessoais nas referências, o Usuário deve obter a aprovação da outra parte. O usuário deve ser capaz de fornecer prova dessa aprovação em todos os momentos em caso de litígio.

e. que contenha vírus, cavalos de Troia, worms, bots ou outros programas que possam causar danos a um sistema automatizado, ou que possam levar a um sistema desse tipo a tornar-se inutilizável ou inacessível, ou que possam apagar ou conceder propriedade de tal sistema, ou que se destinem a contornar as medidas técnicas de segurança do Site e/ou dos sistemas informáticos da Eroes.

f. baseados em falsidades e/ou enganações, ou que consista em assumir uma identidade falsa, e/ou sugerir incorretamente que o Usuário está conectado à Eroes.

g. que envolva correspondência com "correntes", lixo eletrônico ou spam e/ou através do qual senhas ou outros detalhes passíveis de serem rastreados a indivíduos sejam solicitados para fins comerciais ou ilegais.

h. que infrinja os direitos da Eroes e/ou de terceiros, sob os quais, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual ou direitos relativos à proteção da privacidade.

i. que esteja em conflito com estes Termos de Serviço, com a Declaração de Privacidade ou com qualquer lei e/ou regulamento aplicável, que seja de qualquer outra forma ilegal, ou que possa prejudicar os interesses ou o bom nome da Eroes.

6.3 A Eroes reserva-se o direito de encurtar, alterar ou rejeitar o Conteúdo, ou de remover o Conteúdo do Site se tal for considerado necessário pela Eroes, sem que você de qualquer forma tenha direito a compensação e/ou seja isento da responsabilidade pela Eroes.

6.4 Se você for da opinião de que qualquer Conteúdo infringe seus direitos, os direitos de outro Usuário ou de terceiros, informe imediatamente à Eroes da maneira descrita no artigo 12.

Artigo 7º Pagamento
7.1 Você pode fazer uso do Serviço em troca de pagamento. O preço pago por você pelo uso do Serviço depende da assinatura selecionada. As assinaturas e seus respectivos valores estão disponíveis no site.  Para obter uma visão geral das assinaturas e preços acesse o site/planos de pagamento.

7.2 A Eroes tem o direito de alterar os preços cobrados com um aviso prévio de, pelo menos, três meses. Caso você não esteja de acordo com a alteração, você tem o direito de deixar de usar o Serviço e remover seu Perfil na data em que a alteração de preço entrar em vigor.

7.3 O pagamento ocorre da forma descrita no site. No caso de o pagamento não ser feito em tempo hábil, a Eroes reserva-se o direito de rescindir imediatamente o contrato ou de bloquear ou restringir o acesso ao Serviço até o momento em que você tenha cumprido suas obrigações (de pagamento), incluindo quaisquer custos e juros.

7.4 Reclamações relativas a faturas e/ou ao Serviço não afetam sua obrigação de pagar.

7.5 A plataforma  Eroes não se responsabilizará pelo pagamento dos  profissionais e nem receber dos Usuários pelo serviços que contrataram . As formas e condições de pagamentos deverão ser acordadas entre o USUÁRIOS e o PROFISSONAIS que ofertam os serviços.Todas as intermediações financeiras entre os Usuários são de responsabilidade dos mesmos, firmados em as partes . A Eroes não intermediará acertos financeiros.

7.6 Plano de assinatura: permite o acesso via chat, email, telefone de todos profissionais pelo usuário que precisa contratar os serviços. Os assistentes em cuidados que desejarem manter disponível na plataforma sua oferta de serviço precisará assinar um plano de pagamento conforme seu interesse. Após a seleção e pagamento do plano , o mesmo pode ser estendido ,substituído por outro e cancelado em qualquer momento. É válido ressaltar que na opção de cancelamento, o valor não será devolvido.

7.7  O Profissional/assistente em cuidados declara e concorda que seu relacionamento com a Eroes consistirá na locação e concessão de uso da plataforma de tecnologia da Eroes, para que o os mesmos ofereçam , forneçam e executem seus serviços aos Usuários /clientes da Eroes.

7.8  O Profissional/assistente em cuidados declara e concorda que os valores estabelecidos colocados a disposição dos clientes/Usuários não poderão ser alterados sem a concordância de ambas as partes. O valor fica sob livre estipulação entre os profissionais.

Artigo 8º Direitos de Propriedade Intelectual
8.1 Os Direitos de Propriedade Intelectual aplicáveis ao Serviço, incluindo o Site e a Base de Dados, bem como quaisquer textos, aparência, modelos dos Perfis, material de vídeo, áudio e fotografia disponibilizado através do Site, com exceção do Conteúdo, continuam a ser os propriedade da Eroes e/ou de seus licenciadores.

8.2 Sob as condições descritas nestes Termos de Serviço, a Eroes concede a você o direito limitado, pessoal, revogável, não exclusivo, não sublicenciável e intransferível de acesso e uso do Serviço, incluindo o Banco de Dados, o Conteúdo e o Site para os fins descritos nestes Termos de Serviço.

8.3 Você mantém, em princípio, os Direitos de Propriedade Intelectual sobre o Conteúdo que publicou. Você reconhece e aceita que a disponibilidade/carregamento de Conteúdo por você fornece automaticamente à Eroes a licença isenta de direitos autorais, mundial, irrevogável, sublicenciável e transferível para tornar público este Conteúdo e duplicar o Conteúdo e armazená-lo no Banco de Dados, na medida em que for necessário para o fornecimento do Serviço.

8.4 Você renuncia explicitamente a todos os direitos pessoais mencionados, incluindo o direito de ser nomeado e o direito de se opor a alterações.

8.5 Você confirma à Eroes que possui todos os direitos sobre o Conteúdo e que está totalmente autorizado a conceder a licença à Eroes conforme previsto neste artigo.

8.6 É expressamente proibido baixar, copiar, alterar, fazer engenharia reversa, ou tornar pública qualquer informação acessível através do Serviço ou do Site, ou usar essas informações para qualquer finalidade diferente daquelas mencionadas nestes Termos de Serviço, a menos que a Eroes ou os titulares dos direitos em causa concordem com isso.

Artigo 9º Privacidade
9.1 Ao criar seu Perfil e durante o uso do Serviço, você disponibiliza seus dados (pessoais) à Eroes. Estes dados (pessoais) serão processados de acordo com a Declaração de Privacidade da Eroes e de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

Artigo 10º Garantias e indenizações
10.1 Você é responsabilizado e indenizará integralmente a Eroes por quaisquer danos e custos sofridos pela Eroes ou incorridos como resultado de (i) uma falha sua em cumprir com os Termos de Serviço, (ii) quaisquer ações realizadas por você enquanto faz uso do Serviço, ou (iii) qualquer ação ilegal. Quaisquer custos incorridos ou danos sofridos pela Eroes em conexão com essas reivindicações serão atendidos por você.

10.2 Você confirma à Eroes que todas as informações fornecidas durante a criação do seu Perfil ou colocação do Conteúdo são completas, atuais e precisas. Você reconhece que a exatidão, a natureza atualizada e a integridade do Conteúdo disponibilizado é de grande importância para o bom funcionamento do Serviço.

10.3 Você confirma à Eroes que está autorizado a fazer uso do Serviço e que agirá de acordo com estes Termos de Serviço. Você indenizará a Eroes contra reivindicações de terceiros com base na alegação de que o uso do Serviço por você, incluindo, mas não limitado à colocação de Conteúdo, é ilegal.

Artigo 11º Responsabilidade
11.1 A Eroes não aceita qualquer responsabilidade por danos resultantes da prestação do Serviço, ou como resultado de ações ilícitas ou de outra forma, na medida em que for permitido pela lei obrigatória.

11.2 Se Eroes for responsável por danos, independentemente do motivo, essa responsabilidade será, em todos os casos, limitada por ocorrência (em que uma série conectada de ocorrências é considerada como uma única ocorrência) às contribuições pagas por você à Eroes durante o ano civil em curso referentes ao Serviço que levou à responsabilidade por parte da Eroes.

11.3 A Eroes não é de modo algum responsável por perdas conseqüenciais, incluindo perda financeira pura, perda de volume de negócios ou lucro, perda de dados ou danos imateriais relacionados ou ocorridos como resultado do Serviço.
 

11.4 As restrições mencionadas neste artigo não são aplicáveis no caso de negligência deliberada e/ou consciente por parte da própria Eroes e/ou da sua administração.
 

11.5 A existência de qualquer direito à indenização exige que o dano em questão seja comunicado à Eroes por escrito o mais rapidamente possível após a sua ocorrência. Qualquer pedido de indenização contra Eroes caducará 12 meses após a entrada em vigor do pedido.

11.6  Os Usuários concordam em resguardar a Eroes, de quaisquer processos judiciais, ações, perdas e danos, ou reclamações decorrentes do uso/utilização indevidos, da violação destes termos, da violação dos direitos de terceiros, bem como quaisquer violações da declarações , garantias e acordos feitos entre os Usuários.

11.7  Ficará a cargo do Usuário  interessado em  contratar os Profissionais/assistentes em cuidados o fornecimento de todos os materiais e /ou equipamentos que se fizerem necessário durante o atendimento. Sendo que a Eroes, não controla, endossa, assegura ou garante qualquer informação, produtos, serviços ou mercadorias fornecidas pelos Profissionais/assistentes em cuidados com que o Usuário pode conectar-se através da plataforma.

11.8  Despesas e ou gastos com transporte /locomoção até o local de execução dos serviços serão discutidos e acordados entre os Profissionais e os Usuários.

11.9  O Profissional/assistente em cuidados declara e concorda que a Eroes não estará obrigada a proceder a qualquer declaração de rendimento(IMPOSTO DE RENDA OU TRIBUTOS DE QUALQUER NATUREZA) no que diz respeito ao Profissional/assistente em cuidados e o Usuário pessoa física , nem mesmo a titulo de substituição tributária. Portanto, até pela autonomia  e liberdade de trabalho conferidas ao  Profissional/assistente em cuidados, caberá aos seus rendimentos financeiros pagos pelos Usuários/Cliente.

11.20 O Profissional concorda em fornecer todas as vezes que solicitado pelo Usuário/Cliente, um recibo com os valores por ele pago, para fins de declaração de imposto de renda, ou mesmo solicitação de reembolso junto ao plano/seguro de saúde de titularidade do Usuário/Cliente.

11.21 Fica o  Profissional/Assistente em cuidados ciente de que tal recibo será emitido por sua conta, com seus dados, uma vez que o Usuário/Cliente manifeste a necessidade, durante a contratação dos serviços.

11.22  O Profissional/Assistente em cuidados se submeterá a todas as diretrizes, princípios e normas legais e profissionais impostas para o exercício da sua profissão, devendo, inclusive , se submeter aos preceitos emanados pelos conselhos Representativos de Classes, sejam estes Estaduais ou Federais, se houver.

11.23  A Eroes não garantirá ao Profissional/Assistente em cuidados com cadastro devidamente na plataforma, a certeza de acionamentos por parte dos Usuários/clientes, pois esta escolha não tem qualquer interferência por parte da Eroes que apenas disponibiliza o cadastro dos profissionais.

11.24 O  Profissional/Assistente em cuidados reconhece e declara que a Eroes não presta serviços, nem garante a qualidade do profissional, bem como não faz recrutamento e seleção, mas , somente disponibiliza a plataforma de tecnologia para aproximar os Usuários por meio de concessão de licença de uso de software e plataforma de tecnologia por meio de locação, que serve como ferramenta facilitadora de contato, agendamento e negociação entre os Usuários.

11.25 Ainda , o Profissional, declara ,reconhece e concorda que a Eroes não realiza seleção,não fiscaliza suas atividades, não atesta suas idoneidades nem suas capacidade técnicas, legais, físicas ou mentais para prestar os serviços que pretendem fornecer, Todas estas aptidões e informações são de responsabilidade exclusiva do Profissional.

11.26 O Profissional/Assistente em cuidados declara e reconhece que sua atuação ocupacional aos Usuários /cliente não está, nem estará subordinada a qualquer ordem direta da Eroes, sendo que poderá oferecer, fornecer e executar seus serviços de forma totalmente autônoma e livre , ou seja, no(s) dia(s) , na(s) hora(s) , e, para quem bem entender , sendo de livre escolha, inclusive, o local de trabalho e a área geográfica desejada para atuação.

11.27 26 O Profissional  aceita a exclusão de qualquer responsabilidade solidária da Eroes em eventuais danos materiais e morais resultantes da relação havida entre os Usuários, independentemente de quem seja a parte lesada. Da mesma forma, não haverá responsabilidade  solidaria da Eroes, se , da relação havida entre os Usuários resultarem obrigações, ou, débitos de natureza trabalhista ,ou, similar.

Artigo 12º Relatório de informações ilícitas
12.1 Eroes não é responsável por qualquer dano relacionado ao uso (ilegal) do site. A Eroes só é obrigada, nas condições indicadas abaixo e depois de receber um relatório, a remover qualquer material inequivocamente ilegal ou a interromper qualquer atividade inequivocamente ilícita.

12.2 A Eroes estabeleceu um procedimento no qual a presença ou a acessibilidade de material suspeito ilegal pode ser denunciado à Eroes. Isso pode ocorrer através de contato enviado por email (suporte@eroes.com.br).

12.3 A Eroes reserva-se o direito de recusar o bloqueio de material ou de interromper as atividades caso tenha razão legítima para duvidar da exatidão do relatório ou de quaisquer elementos de prova apresentados juntamente com o relatório, ou se uma avaliação de interesses assim o exigir. Neste caso, a Eroes poderá solicitar uma decisão judicial a um juiz autorizado em Vitória - Espírito Santo que indique que o material ou a atividade em questão é ilegal.

12.4 Eroes não será de forma alguma obrigada a ser parte num litígio entre o responsável pelo relatório e quaisquer terceiros.

12.5 A pessoa que apresenta o relatório indeniza a Eroes contra todas as reivindicações de terceiros relacionadas com o bloqueio ou a remoção de material, ou a interrupção das atividades. A indenização aplica-se a todos os custos incorridos e danos sofridos pela Eroes em relação a esse pedido, incluindo, entre outros, a restituição das despesas de assistência jurídica.

      12.6 É proibido a criação de contas ou cadastros em nome de Usuários que tenham sido excluídos da plataforma devido a infrações as políticas da Eroes. Uma vez detectados contas ou cadastros em duplicidade , o respectivo Usuário  ali tratado será inabilitado e excluído definitivamente.

Artigo 13º Duração & Rescisão
13.1 Se você fizer uso de uma assinatura ,você terá o direito de deixar de fazer uso do Serviço e de remover seu Perfil a qualquer momento.

13.2 Se você fizer uso de uma assinatura paga, o Serviço estará disponível por um período de tempo escolhido por você. Se você optou por uma assinatura de um período fixo, isso não pode ser cancelado antes da expiração deste período, e a Eroes não é obrigada a reembolsar quaisquer quantias pagas antecipadamente pelo uso do Serviço caso você deixe de usá-lo ou remova seu Perfil.

13.3 A Eroes destaca que não poderá utilizar o “período de reflexão”, o serviço é  executado diretamente com o seu acordo.

13.4 Em caso de dissolução do acordo, nenhum cancelamento ocorrerá do que a Eroes já tenha entregado e/ou realizado e quaisquer obrigações de pagamento relacionadas. As quantias faturadas pela Eroes antes da dissolução, relacionadas àquilo que a Eroes já entregou ou executou corretamente continuam exigindo pagamento, em relação ao indicado na frase anterior, e são diretamente devidas no momento da dissolução.

13.5 Após o término do contrato, independentemente do motivo, seu direito de uso do Serviço e seu acesso ao Serviço serão diretamente retirados. A Eroes removerá seu perfil diretamente após o término do contrato, independentemente do motivo. A Eroes retém o direito de usar todo o Conteúdo conforme indicado no artigo 8º. No entanto, a Eroes irá, mediante solicitação sua, remover ou tornar anônimo todo o Conteúdo. A Eroes não é obrigada a entregar a você e/ou a converter qualquer Conteúdo após o término do contrato.

Artigo 14º Variados

14.1 Quaisquer disputas que surjam entre você e a Eroes serão apresentadas perante o juiz autorizado em Vitória –ES a menos que a lei obrigatória exija que a disputa seja apresentada perante outro juiz.

14.2 A Eroes tem o direito de transferir os direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Serviço a terceiros, e o informará caso isso ocorra. Se você não considerar esta transferência de direitos e obrigações aceitável, você poderá deixar de usar o serviço e remover seu perfil.

14.3 Caso uma parte destes Termos de Serviço seja ou se torne inválida, você e a Eroes permanecerão vinculados àquilo que permanecer. A Eroes substituirá a parte inválida por condições válidas e com as quais as consequências legais, em relação ao conteúdo e intenção destes Termos de Serviço, devem, na medida do possível, concordar com a parte inválida.

       14.4  Fica também disponivel o nosso contato pelo SAC +55 27 99668-1011 de segunda a sexta –feira das 09h00 às 16h00.  O Usuário de declara de acordo com a possibilidade da Eroes entrar em contato por meio de telefone, SMS, e-mail, Whatsapp e similares, sendo que os contatos por estes meios serão considerados , para todos os fins de Direito como eficazes.

 Artigo 15º Avaliação do Profissional

15.1  Ao final de cada atendimento o  Profissional/assistente em cuidados será avaliado pelo interessado que o contratou para prestar o serviço desejado, visando manter a qualidade  e a eficiência dos serviços prestados pelos profissionais.

15.2  O cliente que utilizou o serviço prestado pelo profissional  deverá classificar por número de estrelas  que varia de 1(uma) para Ruim à 5(cinco) Excelente.

Artigo 16º Aceite

16.1  O Profissional declara e confirma que leu estes termos , dele compreendo todas as idéias e propostas , as quais ficam aqui ratificadas por meio do aceite.